Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
No local, foram encontrados diversos pendrives contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Goleiro foi submetido a um procedimento de cataterismo
Prazo encerra no próximo dia 30
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Garcia, de 25 anos, é vice-presidente do movimento Direita São Paulo
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
STJD da modalidade definiu sentença por unanimidade neste domingo, em Aracaju
Alguns mictórios são instalados no meio da rua em Paris
A nomeação de Iolene nem chegou a ser publicada no Diário Oficial da União
O professor possui vários arquivos de vídeo e foto em computadores e Pen drives que foram apreendidos em sua residência
As duas crianças foram levadas de camburão para a delegacia
As famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
O crime ocorreu no dia 25 de novembro do ano passado, por volta das 6h15 quando a vítima estava indo para o estágio no Hospital de Urgência de Teresina - HUT.
Professores já receberam o aumento no contra-cheque de fevereiro