Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
De acordo com a secretária da Sasc, a atual sede da Vila do Ancião, inaugurada há 32 anos, passou quase 30 anos sem que nenhuma reforma
Deputado pede que diretório intervenha, caso governador lance um nome que não seja o do membro do PT
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 40.434 contribuintes, totalizando R$ 74.756.495,55
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Segundo ministro, uma MP vai ampliar possibilidades de serviços da ECT
Recursos estarão disponíveis para saques em 17 de fevereiro.
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Cerca de um milhão de contribuintes caíram na malha fina em 2009.
Na sexta-feira (11) terão direito a voto 42 integrantes do partido
Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja
O maior sucesso do O Troco é a música Todo Enfiado
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
As prisões e buscas foram realizadas por policiais do Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a presença de menores de 12 anos em delegacias.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide hoje à tarde
A legenda havia entrado com um pedido de liminar no TSE
A abertura de canal para opiniões e argumentos sobre o que deveria ser regulado será feita por intermédio de um blog adaptado
A mãe de uma das adolescentes, de 15 anos, fez um registro de crime de cárcere privado
Dentro da boate, os jovens ficam à vontade para consumir bebidas alcoólicas e fumar,
Kênia Silveira Dutra diz estar aliviada por saber que a lesão no pescoço não é grave
Nas cenas do vídeo, a mãe encoraja a filha a bater na colega
O projeto aprovado pelos deputados trata do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí