O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
Segundo a CNN, o relatório revela que agentes do serviço de inteligência americano utilizaram uma furadeira elétrica e uma arma em dois interrogatório
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Liminar previa que inscrições fossem reabertas até o dia 28 de agosto.
Bispo e mais 9 são acusados de desviar dinheiro de doações de fiéis
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 24 a 28 de agosto de 2009, das 09 às 13 hs
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Uma corte no Texas (EUA) proibiu a Microsoft de vender as cópias do Word 2008 para Mac, Word 2003, Word 2007
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
maior ação de indenização, no valor de R$ 1 bilhão, é contra a Telefônica
A defesa, no entanto, argumentou que ele foi vítima de violação de privacidade, pois o quintal era cercado por um muro
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
Estatal nega prática de assédio moral a empregados na Bahia.
A mãe de Michael Jackson, Katherine, entrou com uma queixa no tribunal de Los Angeles contra os dois administradores temporários
A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do assassinato dos pais --ocorrido em 2002
O Concurso Público será executado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO.
Daniel Dantas e a irmã Veronica têm participação ativa nas fazendas, segundo a PF
Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom
A atriz moveu duas ações de indenização, uma contra o jornal e outra contra o colunista