Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Apesar de a cirurgia, realizada no dia 23, ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19
Ministro foi ao hospital para retirar um abcesso e apresentou sintomas iniciais de infecção por coronavírus. Toffoli fará novos exames para descartar eventual 'falso negativo'.
Ministro Dias Toffoli passa bem e respira sem ajuda de aparelhos, segundo a Corte. Ele ficará em monitoramento. Um exame feito na quarta-feira (20) havia dado negativo para vírus causador da Covid-19.
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
No longa 'Amor Estranho Amor', a personagem da apresentadora seduz um garoto de 12 anos
Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento