No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
O time, assim com essa vitória, subiu à segunda posição na tabela da competição ganhando posição.
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Figueiredo foi o autor do gol da vitória
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Com os salários congelados desde 2017, os Servidores Públicos Federais acumulam uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Meio-campista está suspenso do próximo jogo do Rubro-Negro, o último antes das semifinais do Carioca
Time rubro-negro conseguiu resultado com gols de Filipe Luís e Arrascaeta. Vasco diminuiu com Pec, mas levou derrota e brigará pelo terceiro lugar com o Botafogo
Comandados de Abel Braga seguem isolados na liderança com 24 pontos, enquanto o Cruz-Maltino estacionou na terceira colocação com 19.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Com o resultado, os cruzmaltinos chegaram a 16 pontos e assumiram a terceira posição do Campeonato Carioca
O débito pode ser parcelado em até 240 meses