André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
A greve poderá interromper parcialmente o sistema de pagamentos instantâneos e a distribuição de moedas e cédulas
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para a liberação dos recursos para o estado
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.
Transmissão de dados para o Siops são obrigatórias, o prazo se encerra dia 02 de março
A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou programa que garante descontos de até 100% nas multas, juros e encargos
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
São dívidas milionárias. Por conta do Itaquerão, Andrés Sanchez mergulhou o clube no seu mais tenebroso período de vexames financeiros
Decisão é válida para vencimentos em maio, junho e julho
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos