A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.
Se quiser reverter a decisão, o parlamentar poderá recorrer à executiva nacional do partido
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Senador foi atendido ainda no plenário e levado de maca ao serviço médico da Casa. Sessão foi retomada após atendimento ao parlamentar.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
Evo anunciou saída da presidência boliviana na tarde deste domingo (10) em rede nacional e seu vice também deixou o cargo. Antes de renunciar, Evo havia convocado novas eleições; auditoria da OEA encontrou indícios de fraude na votação de outubro.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998
Os deputados produziram um texto que estipula um roteiro, embora não um calendário, para continuar com uma investigação.
Pesquisadores perceberam que, nas proximidades da grande mancha, há exploração intensa de petróleo.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).