Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
Além de investigarem, CPIs servem para tirar políticos do anonimato
Em cinco anos, as CPIs já custaram R$ 202.869,53 ao Senado
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Conselho pretendia ouvir Cachoeira nesta quarta, mas ele não compareceu
A divisa acumula alta de 11,3% no ano e 9,1% desde o início de maio
"Acho que ele está tranqüilo. Ele está ótimo", disse a mulher do empresário
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Previsão anterior, que ainda está no orçamento, era de 4,5% de expansão
Não é para menos. O bicheiro é considerado um “arquivo vivo” por manter relações próximas a empresários, parlamentares e governadores.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
Governo anuncia esta semana nova redução do imposto
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18).