Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica
A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação
Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
Aurélio disse que o presidente da Corte já deve ter se arrependido de ter falado
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
O objetivo é evitar o julgamento nos EUA, que já pediram a extradição dela ao Ministério da Justiça.
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
A presidente do TSE afirmou nesta quarta-feira (7) que o compartilhamento de informações de eleitores "não é aceitável".
Banco Central citou falta de plano viável para recuperação do banco.
Ela diz que todos os anos compra presente de Dia dos Pais para os três.
Ex-dirigentes do banco foram condenados no esquema do mensalão.
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Folha de São Paulo representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público,