Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Presidente do STF 'passa bem' e continuará despachando do hospital, diz assessoria
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
A medalha de prata na pistola livre no dia 2 de agosto de 1920, na Antuérpia, inaugurou uma nova era no esporte no país
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
São cumpridos quatro mandados de prisão e 15 de busca em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista, além do bloqueio de contas bancárias
Ministro teve um corte na testa e precisou de uma sutura.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro e do hospital, ele passa bem. Toffoli passou por exames de raio-x e aguarda o resultado.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e Brasília (DF). O G1 não conseguiu falar com o deputado federal.
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela penitenciária.
Segundo o Ministério da Saúde são 1.755.779 casos confirmados
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
O mandado foi emitido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, como um desdobramento do inquérito, que já cumpriu busca e apreensão contra 21 alvos bolsonaristas.
O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.