Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Estudante de 23 anos morreu em dezembro após estupro coletivo.
Nesses dois anos como primeira-dama, causou frisson nas redes sociais ao posar com uma bolsa de grife francesa e bater boca com políticos.
Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Procuradoria-Geral pediu investigação do senador por crime ambiental. Renan Calheiros é o nome mais cotado para a presidência do Senado
Senado escolhe novo presidente no dia 1º de fevereiro e Câmara, no dia 4. PMDB se articula para presidir a Mesa das duas Casas
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia "melar o julgamento"
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Reportagem de "O Estado de S.Paulo" desta quarta afirmava o contrário. Jornal noticiou que ex-presidente será investigado no caso do mensalão
. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, o caso será remetido à primeira instância porque Lula não tem foro privilegiado
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Batalha de Estados e municípios por royalties travam desenvolvimento da produção
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.