De acordo com o Tribunal, “a mera alegação de incapacidade financeira, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais\
Julgamentos acontecem na Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
"Com os atuais recursos, o Tribunal não pode aperfeiçoar suas atividades", disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, José Vidal.
uiz considerou que caso não é de competência do Tribunal de Júri.
O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário.
O deputado Ismar Marques (PSB) apresentou uma emenda solicitando a criação da 4ª vaga.
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto
Presidente do TJ-PI lembrou que há magistrados que julgam 386% dos processos ajuizados em suas comarcas.
A ata de instalação dos trabalhos de apuração dos fatos foi publicada no Diário Oficial da Justiça
O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006
De acordo com o processo, o prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde.
M.T.O.C. provou que conviveu em união afetiva pública contínua e duradoura com M.C.A.C.
Foi aberta hoje solenidade do ano judiciário.
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
O governador reeleito Wilson Martins (PSB) visita hoje o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Edvaldo Moura.
Multinacionais sócias da Petrobras poderão exportar parte do óleo a partir do ano que vem
O juiz ressalta que o orçamento anual do TJ-PI para 2010 foi de R$ 214 milhões
Uma ação de cobrança de R$ 100 mil no Estado deve custar ao bolso do piauiense pelo menos R$ 4.389,86.
A Lei da Ficha Limpa já impugnou nove registros de candidatura no Piauí, do total de 17 pedidos de indeferimento no Estado
O processo corre em segredo de justiça desde outubro de 2008.
Menos de 5% dos presos piauienses são de alta periculosidade. Essa foi uma das conclusões do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Ju
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os representantes dos moradores de Cocal entregaram uma carta com reivindicações relacionadas à cestas básicas, energia e água.
Os conflitos entre o Judiciário e o Estado sobre o pagamento dos precatórios está próximo de uma solução.