1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Para votar em outra cidade, foi necessário avisar a Justiça Eleitoral até 18 de agosto
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Governador eleito visitou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A decisão considera a gravidade do caso e fundamenta a prisão preventiva, como uma forma de desencorajar novas atitudes do tipo.
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Foi constatado, em seu desfavor, um Mandado de Prisão definitivo, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.