Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
A morte da estudante de jornalismo Janaína Bezerra antecipou o debate sobre o enfrentamento à violência contra mulheres no Piauí.
Denúncias dão conta que padre teria convidado fiéis para uma festa privada em seus aposentos durante a pandemia, quando igrejas interromperam a sua programação.
O crime ocorreu na tarde de 17 de dezembro, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), e foi registrado pelo 101º DP
Médico colombiano é suspeito de abusar de duas pacientes sedadas. Detido na Barra da Tijuca, ele também é investigado por produzir e armazenar pornografia infantil
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A vítima relatou que vinha sendo abusada sexualmente desde os 11 anos de idade e que os abusos aconteciam dentro da casa de sua avó materna.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
O vice-presidente eleito destacou a necessidade de conhecer as informações para iniciar o novo governo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O ministro do STF revelou a interlocutores que pretende manter sob sua caneta o inquérito das milícias digitais.
O padrasto aproveitava nos momentos que estava sozinho em casa com a vítima para praticar o crime, concretizando assim os abusos
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
O afastamento do policial civil foi confirmado pelo delegado Carlos Renato da Delegacia Regional de Pinheiro
Horas antes de morrer, Johana havia se tornado a vice-campeã na categoria Físico Feminino.
O garoto conta que sofreu a agressão quando usava o mictório, mas conseguiu empurrar Luciano, sair correndo e pedir ajuda aos seguranças
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
Caso ocorreu na passagem de Lula por Montes Claros (MG). Homem de 50 anos recebeu voz de prisão e foi liberado após assinar termo circunstanciado
Dumont foi preso em flagrante por ter material de pornografia infantil em casa — seria a existência de uma outra potencial vítima de estupro.