Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
Procuradores apontam omissões e falhas do ex-ministro na condução da pandemia
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
Ação no STF pede recursos do FPE retidos pela União