O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
Geralmente, a consulta é liberada sete dias antes do depósito, que está previsto para o dia 28 de junho
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Durante essa operação, foram emitidos 209 mandados de prisão preventiva, mas apenas 50 pessoas foram detidas.
Piauí está incluído com a expansão do Paque Nacional da Serra das Confusões.
O recurso foi anunciado no evento Google for Brasil, realizado em São Paulo nesta terça-feira (11).
Entidade que reúne polícias da América recebeu 29 nomes para localizar e ajudar em processo de extradição
Timon avança significativamente em infraestrutura de saneamento, ampliando sua cobertura de esgoto de 3% em 2022 para 46% em 2024. Timon está acima da média nacional
O muro construído em 2022, com o objetivo de conter o avanço do mar, enfrenta críticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Os valores dos ingressos são: Arquibancada Mandante a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).
Doença atinge cerca de 6 mil pessoas no Brasil, sendo que 74% são crianças e adolescentes
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) assegura a qualidade do arroz importado com rigorosos controles e normas, desmentindo mitos sobre agrotóxicos proibidos.
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
Atleta nega ter cometido quaisquer irregularidades após denúncia de suposta manipulação durante partidas da Premier League
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
O exército israelense reconheceu as vítimas civis resultantes do ataque e afirmou que está investigando o incidente.
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Secretaria da Segurança Pública identificou saques, roubos e furtos em áreas alagadas, crimes em abrigos e golpes relacionados às enchentes
Os testes começaram na segunda-feira (13), com peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Caso não haja alterações, o campeonato retorna em 1º de junho, com a 9ª rodada.
As doações da campanha "Abraça Tchê" podem ser realizadas em Teresina e Parnaíba