O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil
Incêndio que matou 10 pessoas e deixou outras três feridas na madrugada desta sexta-feira abala o futebol brasileiro erepercute também no ambiente do clube gaúcho.
Ex-jogador do Rubro-Negro foi às redes sociais expressar seus sentimentos pelo incidente que ocorreu na madrugada desta sexta-feira: "Que tragédia essa com a base do Flamengo".
Bombeiros confirmaram que 10 pessoas morreram no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio.
O deputado Hélio Isaias (Progressistas) vai concentrar sua atuação no parlamento estadual
Procuradorias vários estados dos EUA já abriram investigações.
O curso da Escola Atenção Plena tem sido implantado em escolas de Ensino Fundamental e Médio, nas redes pública e privada,
Os atores provaram que são bem profissionais com o trabalho na trama.
Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.
A menina saiu de casa na noite do último sábado.
Adolescente é fruto do relacionamento do ator global com Priscila Borgonovi
Vítimas acampavam em uma barraca no morro do Baepi quando foram atingidos.
Sejusp diz que está ciente do caso e está averiguando. Mortes ocorreram na madruga de sábado (19).
A apresentadora terminou o namoro por meio do WhatsApp.
Thiago pode ter que pagar multa de R$ 10 mil ao MPT.
O caso aconteceu durante uma abordagem na cidade de Timon.
O caso de Mc Melody ganhou repercussão internacional.
PMs estão presos; Gabriel Paiva morreu em abril de 2017.
O idoso foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.
O menino relata que o próximo passo do ritual seria passar por um abuso sexual.
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O Serviço contabilizou, pelo menos, 480 chamadas falsas atendidas no ano passado. Ocorrências são bastante frequentes
Inscrições podem ser feitas até o dia 08 de fevereiro
Queda ocorreu na noite de sábado (12), durante evento na escola Everaldo Vasconcelos, em Santana. CBM interditou o prédio, após avaliação inicial da estrutura.