A assessoria de imprensa da AGU reforça que estas são apenas medidas preparatórias.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
A forma de cobrança dos conteúdos também terá alteração, pois o Idecan normalmente não demanda interpretação.
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
É o que indica levantamento feito em documento anexo à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Em comparação com 2014, a conta cresceu
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
Salários variam entre R$ 2.818,02 e R$ 5.334,90.
Encontro durou mais de 3 horas e diretoria saiu satisfeita com o empenho do secretário em resolver os problemas
Cargos são de nível médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 5.334,90
Empresa onde companheira do ator trabalha divulgou comunicado parabenizando o casal Leia mais sobre esse assunto em http://ela.oglobo.globo.com/vida/
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
Angela Munhoz garante que as melhores baladas em São Paulo são as que acontecem nas boates gays
Os dois voltarão na terça-feira (22) ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumprem pena.
Toron, há 32 anos na advocacia, vai ocupar cadeira da classe jurista – destinada a advogados na Corte eleitoral.
Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos.
O petista também admitiu que um irmão dele prestou serviços de informática ao doleiro.
Órgão enviou consulta ao Ministério do Planejamento para fazer seleção