O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Do lado egípcio, uma equipe de diplomatas aguarda que a passagem do grupo. Eles serão imediatamente embarcados em um avião
Brasileiros que se encontram em Gaza receberam uma mensagem da embaixada informando que a partida do território está programada para ocorrer na quinta
Essa escassez de recursos médicos e energia é consequência do bloqueio à entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza
A nova lista de autorizações inclui cidadãos da Alemanha, Romênia, Ucrânia, Canadá, França, Moldova, Filipinas e Reino Unido
Não só os brasileiros, neste domingo (5). "Nenhuma lista hoje", afirmou no início da manhã (madrugada no Brasil) Alessandro Candeas
Membros do Itamaraty indicaram que Israel pode não permitir a abertura da fronteira neste sábado.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.