Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
"Eu não conto com o se", disse. Nesse caso, não havendo a cassação de seus direitos políticos, Bolsonaro afirma que será candidato em 2026.
Os advogados afirmam que trechos do processo não deveriam estar mantidos sob sigilo, e TSE justifica a decisão
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio.
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Assessoras da então primeira-dama pediam dinheiro e enviavam comprovantes de pagamento em grupo com ajudante de ordens de Bolsonaro.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.