Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias