A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Durante a transmissão, a parlamentar apontou falhas na eficácia e segurança da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 no país.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Publicações foram feitas em 2016 e seguiram no site até essa terça-feira (22), quando o perfil passou a ter acesso restrito.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.