Marianna Holanda
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Depois de vetar o projeto que previa distribuição gratuita de absorventes, o governo do Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (8), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A medida ocorre em meio à tentativa do chefe do Executivo de diminuir a sua rejeição junto às mulheres, no ano em que buscará se reeleger.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro vetou proposta aprovada pelo Congresso alegando que não apresentava fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na ocasião, todos os artigos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.
"Essa é uma política pública que deve ser feita pelo Poder Executivo", disse Queiroga a jornalistas. "Acredito que o Congresso não deva derrubar esse veto, porque o que fizemos foi aprimorar o processo legislativo", completou.
O Congresso Nacional analisará os vetos do presidente na próxima quinta-feira (10).
Queiroga diz que o projeto foi ampliado.
Em termos de recursos, a estimativa de impacto fiscal, segundo cálculos dos autores do projeto de lei, era de R$ 84,5 milhões ao ano. O orçamento do governo é cerca de R$ 40 milhões superior.
Por outro lado, os parlamentares previam beneficiar cerca de 5,6 milhões de mulheres. Enquanto isso, a abrangência do programa do governo federal exclui cerca de 2 milhões de pessoas.
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
No ano passado, Bolsonaro chamou o projeto vetado por ele de "auxílio Modess", marca de absorvente feminino, e disse que iria estender a proposta, sem dar detalhes.
"A gente vai se virar e vamos aí estender o 'auxílio Modess' -é isso mesmo, 'auxílio Modess', absorvente?- para todo mundo", afirmou nesta quinta-feira (14), referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.
Em tom de ironia, o presidente disse ainda na época estar "torcendo" para que os parlamentares derrubem seu veto. Caso isso ocorra, continuou Bolsonaro, ele arranjaria recursos para bancar o programa nas áreas da Saúde e Educação.
Vou dar a solução no caso: é o só o Parlamento derrubar o veto que daí eu sou obrigado a promulgar [o projeto] depois. E daí a gente vai arranjar recurso no próprio Ministério da Saúde ou na Educação; ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar",
declarou o presidente, durante sua live semanal nas redes sociais.