A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
Projeto será detalhado pelo ministro Paulo Guedes, em reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia
Segundo amigos próximos, a cantora era muito ciumenta e acabou encontrando mensagens no celular de Murilo.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Wellington disse suspeitar de manobra de lideranças alinhadas ao governo federal.
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
Parlamentares e especialistas discordam
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
A apresentadora Silvia Abravanel se tornou um dos assuntos mais comentados da internet após chamar atenção de três funcionários durante uma exibição do Bom Dia & Cia nessa quarta-feira, 19.
O racha dos defensores de diferentes modelos de reforma tributária virou bate boca entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e um grupo de empresários.
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
A sessão, que precisou ser suspensa, teve empurra-empurra e ameaça de socos.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Além da quantidade de habitantes, a iniciativa incorpora as cidades que apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total.
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas