A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Governadora vai anunciar novas linhas de crédito e aporte fianceiro para linha do Microcrédito.
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
Os lutadores usaram objetos não autorizados e se atacaram, inclusive fazendo uso pedaços de vidro quebrado.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
A ponte sobre o rio Igaraçu vai favorecer a mobilidade urbana e desenvolver o turismo da cidade de Parnaíba
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Iniciativa busca esclarecer dúvidas da sociedade referentes às propostas e às minutas do edital e contrato de concessão.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Sergei Lavrov, chefe da diplomacia russa, afirmou que 'o perigo (de uma guerra mundial) é grave, é real, não pode ser subestimado'
Na Sexta-feira Santa – e na própria Páscoa – temos o costume de comer peixe em vez de carne vermelha, de frango e suína.