Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Democrata já estuda que medidas do antecessor vai cancelar logo que assumir comando do país
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Desembargador, presidente e ministro do STF, além de Davi Alcolumbre, assistem a jogo do Palmeiras e comem pizza
Até à noite de sábado (26), o sistema da Justiça Eleitoral tem 12 chapas na disputa pelo paço municipal e 455 pedidos de registro de candidatura para vereador. Números podem mudar
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
São mais de 517 mil pedidos registrados, o maior número da história das eleições brasileiras. Prazo para registro de candidatura termina às 19h deste sábado (26).
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
''O Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", disse o presidente
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Sessão remota está prevista para as 16h
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo