O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
Foram R$ R$ 2.420.757,25 milhões investidos em mais de 28 mil m² de pavimentação asfáltica em 23 ruas do bairro
A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Dos 99 pontos analisados na pesquisa, 66 mostraram melhorias, 20 apresentaram piora e 13 permaneceram estáveis
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
A remuneração é de R$ 1.634,91 para jornada de 20h/semanais e de R$ 3.269,83 para jornada de 40h/a semanais.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O parlamento húngaro aprovou com 188 votos a favor e seis contra a entrada da Suécia —após adiar a decisão por mais de 18 meses.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Serão quase R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 663 mil em Parnaíba e R$ 14 milhões em Teresina
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes