Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
A ação faz parte de um movimento em nível nacional com o objetivo de retomar uma agenda de negociações com os docentes e técnico-administrativos
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
município de Parnaíba, que está localizado no litoral do Piauí, desponta hoje como o melhor destino para investimentos por ser um dos que mais cresce
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
O chefe do Estado francês tomou a palavra no Palácio do Eliseu
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Em 2006, 95 mil calouros ingressaram no curso de Engenharia. Cinco anos depois, eram 227 mil, enquanto a quantidade de calouros em Direito recuou 4%
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Prazo para publicação do edital será de até seis meses
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.