Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Promotores e advogados de defesa estão agora negociando possíveis penalidades, incluindo uma multa que pode chegar a 500 mil euros.
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.
Os filhos do apresentador de 93 anos alegam que o pai tem a liberdade limitada por atitudes de Fátima.
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança.
Em 2021, mais de 40% das pessoas internadas com covid morreram; no pico da epidemia no ano passado, eram 33%
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
Deputada Elizângela diz que esses trabalhadores estão seriamente expostos à contaminação durante suas atividades.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Advogados alertam para o impacto da decisão
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
Rádios devem inserir trinta minutos de músicas teresinenses em sua programação diária
Lojistas argumentam que precisarão arcar com os custos de alterar o endereço em materiais de marketing, e também nos documentos de suas empresas.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores
O indicativo solicita que esse grupo seja incluso no planejamento municipal de vacinação.
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) tem projetos para fomentar o turismo cívico a partir do ensino fundamental e para estimular o transporte aéreo
O documento encaminhado à SESAPI ressalta o papel essencial das atividades de ensino, desde o básico até o nível superior
O crime ocorreu em 2014, no caminho para a Comunidade Corredores, na zona rural de Campo Maior.
Em primeiro lugar, trata-se de um dos 100 exemplares da série Collectors, inventada para marcar a despedida do sedã.
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.
O motivo do crime, conforme a polícia, pode ter sido a desconfiança do término de uma relação entre eles, bem como o início de um possível envolvimento da jovem e o primo,