A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
Regina Sousa disse que em nove meses de governo o foco será a redução da pobreza e trabalhar os temas mais sensíveis.
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
O alerta foi do deputado estadual João de Deus (PT), durante a sessão de segunda-feira (28) na Alepi
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
A data foi escolhida porque marca o primeiro óbito pela doença no estado, no ano de 2020
Os deputados Nerinho, Hélio Isaías e Fábio Xavier se filiaram ao PT
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a participação de lideranças como o governador Wellington Dias (PT).
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
A sede do IAB em Teresina funcionará no Sesc Ilhotas, situado na zona Sul de Teresina.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Deputado defendeu a colocação de barreiras de proteção e sinalização nas barragens Corredores e Emparedados, em Campo Maior.
Mainha vai se filiar nesta quarta-feira, às 11h, em evento com Paulinho da Força, no Plenatinho da Assembleia.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores