A juíza da ação argumentou dizendo que deve constar que a Demandante tinha solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Os principais alimentos responsáveis por reações alérgicas são leite, ovos, soja, trigo, amendoim, castanhas, peixes e frutos do mar
A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo) acelerou para 1,06% em abril
Dr. Pessoa disse que há projetos para ampliação de estacioamentos no centro e também nos bairros com grande movimentação comercial.
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
É o décimo aumento seguido da taxa básica de juros da economia; Banco Central iniciou alta em março do ano passado.
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Um dos itens dessa cesta, o tomate, é vendido hoje por um valor 117% mais alto do que em abril do ano passado, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
O reajuste mais alto, de 24,85%, é para a Enel Distribuição Ceará
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Agência Nacional de Energia Elétrica propôs um acréscimo nos valores das bandeiras amarela e vermelha 1
De acordo com a pesquisa, a mulheres (54,1%) são um pouco mais cuidadosas que os homens (52,2%)
Peso-pena inglês Manny Akpan acerta "meia-lua de compasso" em Connor Hitchens no Cage Warriors 136 realizado em Manchester (ING) e pode concorrer a "Nocaute do Ano"
Serão três dias de festival (nos dias 1, 2 e 3 de abril), com descontos de até 70% em mais de 30 lojas do Shopping Rio Poty.
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Concorrem ao cargo majoritário (prefeito) duas candidatas: Chaguinha da Saúde (PSD) e Aurideia Santos (PTB)
São ao todo 5.528 eleitores distribuídos em 14 locais de votação, sendo dois no Centro e 12 em localidades na Zona Rural
Conforme o decreto, em ambientes fechados, o público admitido será 60% da capacidade e em ambientes abertos e semiabertos, o público admitido será 80% da capacidade
Além disso, foi autorizado ainda a retomada de cirurgias eletivas, mantido a exigência do cartão de vacina e a obrigatoriedade no uso de máscara.
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Quem optar por pagar a cota única apenas em em março, o abatimento no valor da cota única será de 5%.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões