As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Vandalismo é maior preocupação para retorno do Verdão à casa tricolor após 16 anos
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
TSE afirmou que campanha do candidato do PL continua a fazer uso de material cuja exploração eleitoral foi proibida.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Ministro explicou que bloqueio era necessário para evitar financiamento de atos antidemocráticos no 7 de Setembro.
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
Luciano Hang, da Havan, foi um dos que acompanhou Bolsonaro nas agendas desta quarta.
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
Ao todo, nove candidatos disputam a eleição para o Governo do Piauí, que ocorre dia 02 de outubro.
A celebração foi suspensa nos últimos dois anos devido à pandemia da Covid-19
Os eventos de 07 de setembro estão no radar político devido aos atos paralelos que estão sendo organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) .
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
A doação de Piquet representa quase a metade do valor arrecadado entre todas as pessoas físicas para a campanha
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Debate será realizado no dia 16 de agosto e será transmitido pelo Portal Meio Norte, Meio Norte +.
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
A ANEEL propõe que a inclusão da taxa na fatura de energia elétrica seja opcional às distribuidoras
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