Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Foram mobilizados 12 Policiais Federais para o cumprimento de 4 mandados judiciais, nas cidades de Teresina e São José dos Pinhais/PR
A estimativa é vacinar cerca de 161 milhões de animais.
O aval foi dado pelo diretor-geral da ANEEL Sandoval de Araújo Feitosa.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem em seu banco de dados cerca 33 mil sítios arqueológicos cadastrados.
O expediente interno do Judiciário se encerrará duas horas antes do jogo da seleção brasileira
Com comercialização no entorno dos estádios proibida de última hora, empresa anunciante do Mundial do Catar anuncia solução
O objetivo, destacou a Anvisa, é ampliar o acesso a produtos que contribuem na implementação de resposta coordenada para reduzir a transmissão
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
A Strans reforça aos condutores que evitem estacionar nas áreas proibidas para não serem autuados
As vacinas têm o objetivo de iniciar o processo de imunização do grupo de crianças da faixa etária de 06 meses a 02 anos de idade
A falha na informação fornecida pela Caixa confundiu os beneficiários, pois no contrato aparece a data 7 de dezembro no campo "primeira parcela"
Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários
Mesmo com o aumento da positividade de testes o nível de transmissão (CDC) continua em faixa verde, ou seja, baixo
O resultado final será divulgado no fim deste ano, e a matrícula dos aprovados será de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
Agora, a menina Benigna passa a receber o título de mártir, podendo ser venerada nos templos católicos do Brasil.
A assessoria de Roberto Jefferson afirmou que ele já entregou a arma usada para efetuar os disparos, após negociação intermediada pelo Padre Kelmon
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.