Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
Cármen tem resistido a incluir as ações na pauta do Supremo
O ex-presidente já teve a condenação confirmada em 2ª instância
A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus.
Ministra afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes”
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
Isso abria uma brecha para a revisão.
Financiamento do BNDES estará disponível durante cinco anos
Venda será convertida à Fundação Nossa Senhora da Paz
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
Profissionais atuarão nos cursos de Formação Inicial e Continuada
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
Segundo ANJ a suspensão foi por questão de segurança
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
Maluf está preso provisoriamente em SP e aguarda transferência
Maluf havia sido condenado em maio e defesa entrou com recurso
Oito ministros já votaram a favor da restrição
Votação segue durante está quinta-feira (23)
Tema do evento: Preservação dos fundamentos da Justiça cidadã.
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Fique atento às regras do exame
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
4 dentre os 11 ministros da Corte já votaram para derrubar normas