Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Três pessoas foram resgatadas, todos eram tripulantes da aeronave e recebem atendimento médico. O piloto do avião morreu no local. Ainda não se sabe a identidade das vítimas.
O crime ocorreu no último dia 2 de abril desse ano.
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
"Ele era aluno e foi expulso do colégio . Ele chegou a ameaçar o professor antes de matar ele", contou um estudante ao jornal Correio Braziliense.
Em seis anos, o Maracanã, sob administração da concessionária, foi deficitário. De acordo com os balanços até 2017, a soma chegava a R$ 247 milhões de prejuízo.
O concerto homenageou os grandes nomes da música brasileira, como compositores, arranjadores, instrumentistas e intérpretes da música brasileira
Os agentes perceberam as atitudes estranhas das suspeitas.
Dez pessoas foram resgatadas com ferimentos. Bombeiros vasculham local para tentar localizar outras possíveis vítimas; parentes e moradores citaram desaparecidos.
A motivação real do crime ainda é desconhecida
Show será realizado neste domingo, 14, no Palácio da Música
Programação dos cinemas do Teresina e Timon
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PROGRAMAÇÃO DOS CINEMAS DE 28 DE MARÇO A 3 DE ABRIL
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Animação O Parque dos Sonhos entra na segunda semana de exibição
Com concepção e direção de Ulysses Cruz, peça estreia dia 21 de março no Rio para curtíssima temporada no Teatro Cidade das Artes e marca a volta da atriz aos palcos depois de uma década
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso