Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
O Rio de Janeiro, sob intervenção federal, não será afetado.
Ministro do Planejamenanunciou o remanejamento de R$ 2,2 bilhões
Emenda da deputada federal Rejane Dias é importante
O primeiro tempo se desenhou com um início equilibrado.
48 integrantes do colegiado votaram contra o parecer do relator
Foi o maior bloqueio de orçamento da história.
A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado.
Governo detalhou as áreas que sofrerão ajustes no orçamento de 2011.
Responsáveis por desvios para empresas fantasma serão punidos, diz
Os conflitos entre o Judiciário e o Estado sobre o pagamento dos precatórios está próximo de uma solução.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
O deputado federal Júlio César Lima (DEM) explicou que o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal é o maior nos últimos sete anos
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), lembra que a medida
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), começa a rearticular a sua estratégia para tentar evitar a aprovação da chamada "emenda Ibsen Pinheiro"
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.
O prefeito do município de São João de Piauí, Robert Paes Landim, estadualizou a discussão no final do ano passado
Governo executa menos de 3% de programa contra seca no País