Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após amargar três vice-campeonatos consecutivos diante do Minas, o Praia Clube finalmente conseguiu reverter a situação e conquistar seu segundo título.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93
O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
A partida eletrizante, que deu a vitória por 4 a 1 para a seleção verde e amarelo, foi coroada com um público animado e shows de Eric Land, DJ Matheus Moura e Arthurzinho.
Depois do título de campeã mundial do individual geral, Rebeca Andrade garante a medalha de bronze no solo em sua última apresentação
Secretário de Segurança diz que forças vão trabalhar de forma integrada para garantir a ordem.
Somente festejos baianos devem render pelo menos R$ 1 bilhão para a economia. Campina Grande (PB) e Caruaru (PE) esperam juntas R$ 650 milhões.
O quadro intitulado “Diego y yo” (“Diego e eu”), um autorretrato, é agora a obra latino-americana vendida pelo maior lance já dado em uma audição
Para quem é de praia, temos sal e sol com boas doses de música. Para quem gosta de menos gente, mas não dispensa uma aventura, uma boa chance de conhecer o norte do país.
Há também uma apuração sobre o Grupo São Francisco, no interior de São Paulo, que foi comprado pela Hapvida em 2019.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Roci Mendonça, de 39 anos, precisou fazer cesariana de emergência; criança nasceu de 7 meses, está em UTI, mas passa bem