Litro da gasolina vendida às distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Para o diesel, preço médio sobe de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi anunciado no dia 25 de outubro.
Na semana passada, a ANP já havia anunciado que o país terá uma nova alta nos valores. Gasolina, diesel e gás de cozinha foram os produtos mais afetados.
Na coletiva, Silva e Luna afirmou que a Petrobras é responsável pela produção e refino do combustível. Depois disso, "ela não se manifesta mais"
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Caminhoneiros estão permitindo apenas a passagem de veículos menores, ônibus, vans, ambulâncias
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
Há 11 dias, manifestações do presidente são interrompidas por contrações involuntárias do diafragma
Segundo Bolsonaro, a redução de 4 centavos do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, é uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.