O projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados para atuar na atividade-fim.
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
O projeto foi aprovado na última semana pelos deputados e depende agora da aprovação dos senadores. Renan antecipou que é contrário à proposta
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Senado escolhe novo presidente no dia 1º de fevereiro e Câmara, no dia 4. PMDB se articula para presidir a Mesa das duas Casas
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Nomes foram retirados após liminares obtidas por servidores na Justiça
O governo mobilizou a base e reuniu o número necessário de votos para aprovar o texto numa segunda-feira
O parlamentar afirmou estar convicto de que a candidatura dos pré-candidatos do PT serão viabilizadas, tanto a nível nacional quanto estadual.