Notícias e artigos sobre Código civil

Projeto propõe trocar “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais

A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.

23/07/2024 17:24

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

01/04/2024 08:21

Mais de 22 anos

Acusado de chacina no Piauí é condenado por outra execução e tentativa de homicídio

O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.

11/12/2023 14:16

POLÊMICA

Caso Ana Hickmann: Lei poderá garantir 100% dos bens à apresentadora

O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.

16/11/2023 12:07

Stalking

Suspeito de estuprar e perseguir adolescente de 13 anos é preso em Teresina

Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.

14/06/2023 15:08

POLÊMICA

Deputado propõe medidas drásticas contra côndominos antissociais; entenda!

A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.

14/06/2023 13:18

Crime organizado

Coronel Correia Lima, condenado a 129 anos, é solto no indulto dos pais

A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90

13/08/2022 08:58

Deputados aprovam Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

16/09/2021 08:57

Filha de empresários morreu em garimpo ao apagar código de dinamites

Os códigos são obrigatórios e servem para rastrear a carga desde a origem até o destino final do material, de uso controlado pelo Exército

02/09/2021 07:45

Projeto determina regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

30/07/2021 09:55

150 concursos abrem 17 mil vagas com salários que vão até R$ 6 mil

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade

25/11/2019 08:40

Votação

Plenário do Senado vota proibição do casamento antes dos 16 anos

Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade

04/01/2019 11:26

PRISÃO

Preso acusado de estuprar três crianças durante brincadeira no PI

O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito

21/12/2018 07:40

Sem limite

MP libera 100% de capital estrangeiro em cias aéreas

Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca

13/12/2018 17:46

Nesta quarta

TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza

Julgamento de Palocci deve ser concluído.

28/11/2018 08:31

TERESINA

Inscrições para o concurso da Guarda Municipal começam hoje (26)

O certame visa ao preenchimento direto de 75 vagas

26/11/2018 10:15

rufianismo

Homem que agenciava mulheres para prostituição é preso no MA

Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo

26/11/2018 06:55

pedofilia

Preso pedia sexo para garotos em troca de carreira no futebol

Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança

16/11/2018 12:13

CRIME ELEITORAL

Eleitor é preso depois de postar no Facebook foto do voto na urna

Situação ocorreu na manhã deste domingo (28), no Paraná

28/10/2018 15:30

INDÍCIOS SUFICIENTES

Polícia Civil indicia médico e estudante por estuprar e dopar jovem

A delegada diz que as investigações apontam indícios para o crime

25/10/2018 16:08

caso de polícia

Homem faz sexo dentro de carro e parceiro foge durante flagrante

Os dois estavam transando dentro de um carro durante o dia.

11/10/2018 16:20

ASSISTA

Mulher é flagrada caminhando nua em Rio Preto, SP; vídeo

Mulher carregava apenas uma bolsa pendurada no ombro

06/10/2018 16:50

pelada

Completamente nua, mulher anda \“tranquila\” pelas ruas de São Paulo

É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".

06/10/2018 10:30

LEI SECA

Eleições 2018: Lei Seca começa no Piauí às 0 hs do dia 07

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP

04/10/2018 13:12

VENDA DE BEBIDA

Eleições 2018: Lei Seca começa no Piauí às 0 hs do dia 07

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança

04/10/2018 07:15

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Eleições 2018: Lei Seca começa no Piauí às 0 hs do dia 07

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