A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), será enviada novamente ao Senado para revisão
O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas–SEMCASPI
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.
A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado.