Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Vereador diz que a Prefeitura Municipal de Teresina enviou técnicos para tirar dúvidas de vereadores
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda