Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Prefeitura de Teresina aplicou em saúde mais do que valor determinado por lei
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
Professores alegam perdas salariais, mas lei passou pela Câmara Municipal de Teresina e foi publicada no DOM
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
No momento da votação, dezenas de professores realizaram um protesto em frente à sede da Câmara para criticar os parlamentares que votaram de forma favorável à proposta.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
A abertura dos trabalhos contou com a presença do prefeito Doutor Pessoa, que conversou com equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Secretário diz que, inicialmente de forma alternada, todos os alunos terão aulas presenciais e remotas.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Semplan apresentou relatório com investimentos em vários setores da administração
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
Dr. Pessoa fará o balanço do primeiro ano de mandato e deve apresentar as prioridades para 2022.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O vereador de nome Renato Oliveira foi levado para a delegacia. Ele teria xingado um funcionário de um condomínio
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Crianças com comorbidades, deficiência permanente, indígenas e quilombolas terão esta quinta-feira (20) e sexta-feira (21) para se vacinar contra a Covid-19