Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Audiência pública para debater fechamento de agências do Banco do Brasil será realizada nesta quinta, 8
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara com 302 votos, nessa segunda-feira (01).
Presidente eleito decidirá, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Proposta do time mineiro prevê pagamento dos cerca de R$ 20 milhões em três parcelas