Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
A ação, realizada pela Polícia Civil, aconteceu na zona Sudeste da capital.
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A ameaça foi movida devido à política de desarmamento em curso pelo governo Lula para reverter as liberalizações promovidas por Bolsonaro
Roani Soares Sampaio foi considerada pela justiça a líder do grupo de assaltantes.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Bernie é acusado de não declarar ao HMRC sobre ativos no valor R$ 2,4 bilhões mantidos em contas localizadas em Singapura.
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas