TUDO SOBRE "Carmem lúcia"

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Carmen Lúcia aguarda cálculos para definir divisão de royalties

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A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional

30/03/2021 21:04

Gilmar pauta suspeição e Moro será julgado nesta terça (9) pelo STF

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Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira

09/03/2021 11:48

STF barra ação contra decretos que autorizam PMs a lavrar TCO no Piauí

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Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários

24/02/2021 21:00

STF solicita dados de relatório contra jornalistas e parlamentares

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Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

20/01/2021 17:45

Agente penitenciário mata esposa e cunhada a tiros ao assinar divórcio

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A Delegacia de Homicídios investiga o caso como feminicídio

10/01/2020 16:53

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2º instância

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STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.

22/11/2019 17:41

Cármen Lúcia arquiva pedido do PT contra Sérgio Moro

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PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.

16/08/2019 17:04

Ministra Cármen Lúcia suspende ação e barra “cura gay” no país

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A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal

24/04/2019 14:54

Wellington busca apoio de Carmen Lúcia para votação de royalties

A previsão é de votação em abril.

21/02/2019 20:27

Dias Toffoli cedeu a um \“motim judicial\”, afirma PT

PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"

20/12/2018 17:41

Crianças do Lar de Maria participam de ações de Natal

O mês de dezembro é de muita dedicação e trabalho.

14/12/2018 15:32

dois votos contra

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade

04/12/2018 16:52

Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 4 de dezembro

Ex-presidente está preso desde abril deste ano

29/11/2018 20:07

Barroso diz que corruptos serão perdoados,caso STF mantenha indulto

O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto

23/11/2018 20:50

Fachin manda pedido de soltura de Lula para 2ª Turma do Supremo

O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro

06/11/2018 10:55

Cármen Lúcia: 'Estamos vivendo mudança perigosamente conservadora

Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro

05/11/2018 17:22

Eleições 2018

Cármen Lúcia barra ações policiais dentro de universidades

Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade

27/10/2018 14:58

Dias Toffoli toma posse como presidente do STF

Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto

13/09/2018 19:38

Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF

Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos

13/09/2018 08:25

Após cinco sessões, STF aprova por 7 a 4 a terceirização irrestrita

A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema

30/08/2018 15:32

Seminário de Direitos LGBTI será de 24 e 29 de agosto em Teresina

Evento será no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí.

20/08/2018 16:00

STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para ministros

A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento

08/08/2018 20:06

posse em setembro

Por 10 votos a 1, Dias Toffoli é eleito presidente do STF

Ministro vai tomar posse no dia 13 de setembro

08/08/2018 14:48

Supremo começa a julgar novo pedido de liberdade de Lula

Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba

04/08/2018 14:32

Fachin sugere julgar pedido de Lula antes dia 15 de agosto

Ele encaminhou ao STF um pedido de liminar apresentado por defesa

01/08/2018 15:48