Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Universalizaçào do acesso é o novo desafio do governo federal
Com a proposta os recursos para financiamento de vagas das comunidades terapêuticas vão vir do Fundo Nacional de Políticas Sobre Drogas.
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Sara Winter, 20 anos, organizadora do grupo no Brasil, já contabiliza 20 integrantes do Femen no País, sendo quatro em Brasília
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
Durante evento, presidente Dilma tirou fotos com candidatos a prefeituras.
A Casa Civil busca soluções para catalisar a produção nacional.
O ex-ministro José Dirceu foi qualificado de "chefe da quadrilha" pelo procurador-geral.
Conferência debate "economia verde" até o dia 22 deste mês
O episódio começou quando o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ao fazer uso da palavra, criticou o advogado de Perillo
Empresas deverão manter banco de dados que permita rastreamento
Ela também pediu fim da "paralisia" e "ação coordenada" para saída da crise
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até mesmo do ICMS
Relator fez 25 ressalvas e 40 recomendações ao governo federal
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Acordo foi assinado entre ministérios, operadora e entidade de hotéis do RJ
A Delta Construções terá de encaminhar informações sobre a movimentação das contas bancárias da empresa em todo o País
Assassinato não aconteceu, mas Cláudio Antônio Guerra revela que se disfarçou de padre durante ação contra ex-líder de esquerda
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de combate à homofobia.