A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Decreto dispõe ainda sobre as atribuições das entidades parceiras
Sem quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ
O relatório de Abi-Ackel será submetido ao plenário da Câmara
Primeira mulher a chegar à chefia do Ministério Público Federal.
Dodge vai suceder Rodrigo Janot
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados
A PEC foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (31)
O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara
O documento pretende reunir dados biométricos e civis
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Segundo Aluísio Martins o projeto é resultado de uma decisão do TCU
Os candidatos têm até a próxima terça(16) para entrar com recurso
Janot negou a existência de um "acordão" com o governo para protege
A PEC terá que passar por dois turnos de votação
Vocabulário é uma das dificuldades enfretados pelos alunos
Luiz Romero lançou um livro sobre o Enem
O gestor cobrou dos parlamentares atenção em torno da matéria
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
Agora, a proposição segue o trâmite regimental, até ser levada ao Plenário da Casa, onde deverá ser decidido pela aprovação ou rejeição
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.