O documento pretende reunir dados biométricos e civis
48 integrantes do colegiado votaram contra o parecer do relator
Nova sessão da comissão foi convocada para as 9h desta quinta-feira
A avaliação entre deputados é a de que Cunha será cassado com folga
Cunha nega as acusações que culminaram na aprovação da cassação
Segundo Aluísio Martins o projeto é resultado de uma decisão do TCU
Bancada PMDB pretende salvar Eduardo Cunha do Conselho de Ética.
Janot negou a existência de um "acordão" com o governo para protege
A PEC terá que passar por dois turnos de votação
Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.
O gestor cobrou dos parlamentares atenção em torno da matéria
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
Agora, a proposição segue o trâmite regimental, até ser levada ao Plenário da Casa, onde deverá ser decidido pela aprovação ou rejeição
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Comissões Técnicas foram definidas na manhã de ontem em reunião das lideranças na Assembleia. O bloco parlamentar formado pelo PT e PTB indicou comando da Administração
“Era o que esperávamos, pois era o que valia o Regimento. Decidimos a fórmula de escolha, a maior bancada ficará com esse direito”, disse em entrevista ao Jornal Meio Norte
PT e PTB formam bloco para disputar a mais importante e disputada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é alvo preferencial do PMDB, que tem a maior bancada na Casa
Senado discute proposta do fim do "ç", "ch" e "ss" na língua portuguesa
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira