Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Caso pode ser tipificado na lei de violência psicológica contra mulher
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
O alerta é fundamental, principalmente, para quem vive próximo aos aeroportos localizados em perímetro urbano
André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, jogou uma garrafa com um líquido mal cheiroso durante o ato
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
As cédulas foram enviadas através de via postal do estado de São Paulo; homem que recebeu encomenda foi preso
Jéssica, de 28 anos foi presa na capital baiana e não reagiu à prisão
O sexo entre os dois ocorria até mesmo depois da celebração de missas. Arquidiocese de Brasília pediu afastamento do sacerdote
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
José Felipe Leite Tunholi responde a processo criminal por tentativa de latrocínio de jornalista da TV Globo e corrupção de menor
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
As prisões são resultado de parceria e trabalho contínuo da Polícia Federal com a Caixa Econômica Federal.